A Elancers e seus parceiros oferecem ao interessado, doravante denominado USUÁRIO, Cursos à distância, descritos nos módulos e condições divulgadas.
O presente Termo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).
O Usuário a partir da manifestação de sua anuência com este Termo de Uso, estará tornando-se assinante do Elancers CursosOnLine podendo ter acesso ao seu conteúdo ("Serviço"), mediante o pagamento dos valores relacionados a cada produto comercializado, o que poderá ser mensal ou único, de acordo com o plano e a forma de pagamento escolhida pelo usuário, nos termos e condições abaixo.
1. Sobre a utilização do Conteúdo
O Serviço contém diversos dispositivos de aprendizagem e ferramentas instrucionais, tais como informações, fóruns, softwares, imagens, fotografias, desenhos, arquivos de áudio, animações e outros conteúdos protegidos por direitos autoriais, além de marcas registradas de propriedade dos parceiros EAD Elancers (cujo conjunto doravante será denominado "Conteúdo de Parceiros").
O usuário, ao aderir ao serviço, acessará os Conteúdo de Parceiros através de usuário e senha, estando ciente de que esta senha de acesso só pode ser utilizada pelo próprio Usuário, não podendo de forma alguma ser utilizada para fins comerciais, de qualquer tipo, sem prévia autorização expressa e por escrito concedida pela ELANCERS ou parceiros. Também não é permitido ao usuário alterar, recriar, copiar, plagiar, arquivar, salvar, ou modificar qualquer parte do Conteúdo de Parceiros.
2. Sobre os Direitos Autorais
O Conteúdo de Parceiros é de propriedade exclusiva dos fornecedores. Este Termo, nem qualquer outro acordo, escrito ou não, tácito ou explícito, não concede ao Usuário nenhum direito de propriedade intelectual do Conteúdo.
3. Sobre sites externos
O Serviço poderá direcionar o Usuário a sites externos, cujos conteúdos não são de responsabilidade ou endosso da ELANCERS ou dos parceiros.
4. Sobre os procedimentos de cadastro
Para utilizar estes recursos, será necessário o fornecimento de alguns dados de identificação, tais como nome, endereço de correio eletrônico e outras informações como telefone celular, entre outras.
O Usuário se responsabiliza pela veracidade das informações pessoais prestadas no momento do cadastro.
A senha de acesso é de responsabilidade do Usuário, o qual não poderá transferi-la a terceiros e deverá mantê-la em sigilo, não sendo a ELANCERS e os parceiros responsáveis pelos atos cometidos por qualquer pessoa que acesse o serviço utilizando a senha do Usuário.
5. Sobre a política de uso
O Usuário não poderá utilizar-se do Serviço para realizar divulgações comerciais, publicidades, ou outras formas de venda sem que haja autorização expressa da ELANCERS e dos parceiros. Também não é permitido ao usuário utilizar ou publicar qualquer conteúdo que seja difamatório, obsceno, discriminatório, profano, abusivo, pornográfico, criminal, ameaçador, desrespeitador, vulgar, intransigente, desrespeitoso, ou que contenha vírus, ou tenham o objetivo de instalar arquivos nos computadores de outros usuários ou da ELANCERS e parceiros, ou ainda que viole direitos de terceiros, que infrinja direitos autorais, patentes, marcas registradas, ou seja ilegal.
6. Sobre os dados dos Usuários
A Elancers e os paceiros possuem uma política de privacidade e segurança que visa proteger o usuário contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros. O usuário autoriza expressamente a ELANCERS e seus parceiros a enviar e-mail pertinente a toda e qualquer comunicação proveniente do sistema bem como boletins periódicos ou informativos, contendo ou não links e informes de outras empresas associadas à ELANCERS e/ou parceiros
7. Sobre os pagamentos e os valores
A utilização do Serviço poderá estar condicionada ao pagamento de taxas referentes a diferentes itens do serviço. Estas taxas serão informadas ao Usuário no momento da aquisição do Serviço.
A cobrança pelo Serviço será feita de acordo com a escolha do usuário podendo ser feita de forma recorrente, ou seja, a cada 30 (trinta) dias corridos a partir da data da primeira cobrança realizada, ou outra data equivalente.
Os preços do serviço, podem ser verificados no momento da compra.
O USUÁRIO acessará os serviços através de conexão via internet, sendo de sua responsabilidade providenciar os equipamentos necessários para a conexão à Internet (computador, linha telefônica e modem) e pelos custos de conexão. A ELANCERS não será responsabilizada por falhas decorrentes da conexão do USUÁRIO à internet.
8. Sobre a responsabilidade
À ELANCERS e seus parceiros garantem que o conteúdo disponibilizado está dentro das melhores técnicas e métodos para o aprendizado a distância. Cabe ao usuário a dedicação e estudo dos conteúdos, não podendo responsabilizar a ELANCERS ou seus parceiros pelos resultados obtidos visto que o aproveitamento do curso é responsabilidade exclusiva do usuário.
Para garantir que o usuário obtenha o máximo aproveitamento dos conteúdos do curso é disponibilizado um link de acesso à tutora do curso que atenderá o usuário esclarecendo dúvidas, e orientando a melhor forma de aprendizado.
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre o presente Termo ou sobre as práticas deste site, por favor acesse o link Fale Conosco descrevendo sua dúvida para que possamos orientá-lo(a).